Juíza mantém decisão, aguarda comunicação e manifestação, mas manda cumprir novas eleições
O processo judicial envolvendo as eleições que deveriam ter ocorrido em dezembro do ano passado ganhou mais um capítulo no final da tarde desta quinta-feira (07).
Depois de receber uma negativa de efeito suspensivo no TJ-SP sobre a decisão da Juíza Ana Lia Beall, titular da 11ª Vara Civil da Comarc de Campinas, que mandou realizar novas eleições no clube em prazo de 30 dias corridos, a partir de 20 de abril, o clube entrou com novo recurso solicitando à Magistrada que esclarece a decisão quanto aos procedimentos a serem tomados neste novo processo.
Basicamente os questionamentos apresentaods pelo Depto. Jurídico do Bugre foram no sento de saber se deveremos ter nova Assembleia Geral apena,s ou se o processo eleitoral volta desde o iníco, abrinvo caminho para inscrições de novas chapas, apresentações e análises de recursos impugnatórios por parte da Comissão Eleitoral, e qual seria o prazo de aptidão para voto.
Sem aclarar a decisão, a Juíza, em seu novo despacho, reforçou que mantém a decisão de tuteta de urgência para que o clube organize novas eleições, e, ciente do recurso proprosto pelo clube, pedindo efeito suspensivo da sua decisão, junto ao TJ-SP, cuja decisão já sabemos ter sido negativa ao cube, respondeu que aguarda a comunicação oficial desta decisão por um período de 15 dias:
“Vistos.
Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fls. 398). Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por 15 dias, notícia de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso que deverá ser comunicado nestes autos. Decorridos sem a informação, cumpra-se fls. 392. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias, sobre as alegações do réu juntadas às fls. 396/397“.
Em entrevista à Radio Bandeirantes Campinas na noite desta quinta-feira, André Torquato, advogado do clube e presidente do Conselho Deliberativo, disse que entende que a juíza suspendeu o processo por 15 dias, e que depois desse prazo, mandou realizar as eleições em 30 dias.
Em contato com alguns advogados, a opinião é contrária: De forma unânime, os profissionais procurados pelo Planeta Guarani entendem que a decisão da juíza em nenhum momento suspende prazos, e manda sim, cumprir a decisão no prazo inicial.
Fato é que agora a Magistrada aguardará a resposta da defesa do associado Felipe Ramos Roselli quanto aos requerimentos feitos pelo clube, e a partir desta manifestação, deverá determinar qual o procedimento para a realização das novas eleições.
Marcos Ortiz
